Exercício profissional
RESOLUÇÃO CFM Nº 1.772/2005
(Publicada no D.O.U. de 12.08.2005, Seção I, p. 141-142)
Revogada pela Resolução CFM nº 1984/2012
Institui o Certificado de Atualização Profissional para os portadores dos títulos de especialista e certificados de áreas de atuação e cria a Comissão Nacional de Acreditação para elaborar normas e regulamentos para este fim, além de coordenar a emissão desses certificados.
RESOLUÇÃO CFM Nº 1.984/2012
(publicada no D.O.U. de 14 de março de 2012, Seção I, p. 146)
Revoga a Resolução CFM nº 1.772, de 12 de agosto de 2005, que institui o Certificado de Atualização Profissional para os portadores dos títulos de especialista e certificados de áreas de atuação e cria a Comissão Nacional de Acreditação para elaborar normas e regulamentos para este fim, além de coordenar a emissão desses certificados.
Código de ética médica
Código de processo Ético profissional
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Pareceres
05/2008 CRM-BA
(Aprovado na Sessão Plenária 26/02/2008)
ASSUNTO: Interface de atuação profissional entre odontólogos e médicos
RELATOR: Cons. José Abelardo Garcia de Meneses
EMENTA: Em equipe cirúrgica médico-odontológica a coordenação ficará sempre a cargo do médico.
É prerrogativa dos médicos que atuam em urgência/emergência a definição das prioridades na seqüência do atendimento especializado.
É descabida a exclusão dos médicos no atendimento dos pacientes com trauma crânio-maxilo-facial.
A atuação do cirurgião-dentista na identificação dos tumores da cavidade oral é perfeitamente válida, entretanto, as lesões malignas devem ser abordadas exclusivamente pelos médicos.